Termos de Uso

TERMOS DE USO DO SITE
Este site e todo o seu conteúdo é de propriedade exclusiva da ACAJOU BIKINIS, empresa inscrita no CNPJ sob o n. 27.944.311/0001-65, Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. Todos os direitos reservados.
Estes termos de uso têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização do site e para a contratação dos Serviços oferecidos pela ACAJOU BIKINIS, sem prejuízo das disposições previstas na legislação aplicável.



DAS CONDIÇÕES GERAIS
O site é direcionado a usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil e que possuam plena capacidade legal para sua utilização.
Para que o usuário possa realizar compras através do site, é necessário que este realize um cadastro em que forneça voluntariamente suas informações pessoais. Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio do site ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados, conforme disposto na Política de Privacidade.
Descontos, promoções e cupons de vale compra e/ou desconto não podem ser usados de forma cumulativa.



DAS COMPRAS NO SITE
Para a realização de compras no site, o usuário deverá preencher um cadastro, o qual inclui um e-mail para contato e uma senha. O e-mail será o login de acesso do usuário e a senha sua assinatura digital, chave que permite e legitima a autorização de compras pelo usuário no site. É vedado ao usuário a cessão de seu login e senha a terceiros para realização de compras no site. Nessa hipótese, o Usuário será responsável pelas transações realizadas por esses terceiros.
Após a realização de qualquer compra, as informações de cadastro do usuário estão sujeitas à confirmação por parte da ACAJOU BIKINIS. Caso haja qualquer erro ou divergência nos dados oferecidos que possam acarretar atraso na entrega do pedido, o usuário será informado através do e-mail ou telefone fornecido no momento do cadastro.
Durante a navegação no site, as mercadorias selecionadas pelo usuário e colocadas na sacola de compras somente serão reservadas e retiradas do estoque da ACAJOU BIKINIS após a conclusão do pedido. Eventualmente, alguns produtos comercializados pelo site podem encontrar-se sinalizados como “Indisponível”, o que significa que a mercadoria está em falta ou que não há previsão para nova remessa. A ACAJOU BIKINIS não será responsabilizada se no ato da conclusão do pedido a mercadoria não estiver mais disponível. A ACAJOU BIKINIS também não assume a responsabilidade pela existência da mercadoria para futuras trocas.
Todas as imagens de produtos apresentadas pela ACAJOU BIKINIS no site são meramente ilustrativas. As descrições dos produtos expostos no site foram elaboradas com base nos materiais utilizados para sua confecção, bem como no conceito da respectiva coleção. Deste modo, as informações dos produtos, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, contidos no site da ACAJOU BIKINIS são expostos a título de orientação.



DO PAGAMENTO
Nos preços dos produtos indicados no site não estão incluídas as tarifas correspondentes ao envio dos produtos (frete) que serão informadas no momento da conclusão do pedido.
Todos os serviços contratados através do site deverão ser pagos através da plataforma de pagamentos disponibilizada no site, que concede meios de pagamento e ferramentas de segurança e antifraude.
O pagamento poderá ser feito à vista, mediante boleto bancário, que será gerado no momento da compra.
O pagamento via boleto bancário está sujeito a valores máximos comprados por cliente definidos pela ACAJOU BIKINIS no momento da compra. A ACAJOU BIKINIS não tem acesso, em qualquer hipótese, às informações fornecidas por seus usuários fora do site.
A ACAJOU BIKINIS também confere ao usuário a opção de pagamento por meio de cartão de crédito, por meio das plataformas de pagamento PagSeguro e PayPal, que a critério do usuário poderá ser feito de forma parcelada ou não. Nessa hipótese, serão aceitos os cartões Visa, Mastercard, American Express, Elo e Diners Club International.
No caso de pagamentos realizados através de cartão de crédito, o processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelas plataformas anteriormente citadas, sendo o site, nesse caso, uma mera interface entre o cliente e esse sistema.
A execução do serviço poderá ser suspensa caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade à ACAJOU BIKINIS.

A ACAJOU BIKINIS NÃO SE RESPONSABILIZA POR DADOS BANCÁRIOS E INFORMAÇÕES SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO INCOMPLETAS OU FORNECIDAS INCORRETAMENTE.



DA ENTREGA
A ACAJOU BIKINIS realiza a entrega dos pedidos em todo o território nacional. Todas as entregas ocorrerão de segunda à sexta-feira durante o horário comercial (das 8h às 20h). Terceiros como porteiros de condomínios e familiares, poderão receber a mercadoria pelo usuário.
O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida e a disponibilidade do produto adquirido. Tal prazo será de 10 a 15 dias úteis, no geral. O prazo começa a ser contado a partir da confirmação do pagamento pela instituição financeira, em caso de boleto bancário ou débito em conta ou da confirmação da PayPal ou da PagSeguro.
Serão realizadas até 3 tentativas de entregas, com intervalo de até 48 horas úteis entre elas; Caso nenhuma delas tenha sucesso o pedido voltará para o estoque da ACAJOU BIKINIS. Nesta situação, o pedido será cancelado, o pagamento será reembolsado, observadas as regras destes Termos de Uso, deduzido o custo do frete.

Nos casos de compra de mais de um produto, estes podem ser entregues separadamente ou juntos, dependo do caso. O mesmo procedimento é adotado no caso de itens de tamanhos muito diferentes, que exigem a utilização de mais de uma transportadora.
Assim que receber a mercadoria, o usuário deverá verificar se o produto foi avariado durante o transporte, se condiz com o aquele adquirido pelo site, e/ou se contém algum defeito técnico ou de fabricação. Verificada qualquer anomalia no produto, o usuário deverá entrar em contato com a ACAJOU BIKINIS, observadas as regras de Trocas e/ou Devoluções.



DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e devoluções de produtos adquiridos pelo site são situações previsíveis, e o exercício destes direitos devem observar as disposições do Contrato de Compra e Venda.



DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos relativos ao site e suas funcionalidades são de propriedade da ACAJOU BIKINIS, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, marca, logo, expressões de propagandas, nomes comerciais, personagens, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela ACAJOU BIKINIS.
Todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos de terceiros veiculados através do site são de propriedade de seus respectivos titulares.
É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no site. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, linking, framing, metataging, cyberstuffing, keyword selling, exibição ou divulgação dos serviços deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da ACAJOU BIKINIS sobre os serviços.



DA RESPONSABILIDADE
A ACAJOU BIKINIS não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação no site decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do site.

É de responsabilidade do Usuário:
- manter o ambiente de seus dispositivos de acesso ao site seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;
- utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do site;
- equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso ao site, bem como pelo acesso desses à internet;
- o uso, guarda, a manutenção e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para realizar compras por meio do site.

A ACAJOU BIKINIS se reserva o direito de:
- coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras, sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Nesta hipótese, poderá a ACAJOU BIKINIS, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta das peças e evitar que o estoque de peças fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá buscar o contato com a marca pelo e-mail contato@acajoubikinis.com;
- conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Serão realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência, entre as informações prestadas quando do cadastro no site da ACAJOU BIKINIS e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do respectivo consumidor poderá ser cancelado, mediante simples aviso por e-mail, visando coibir tentativa de fraude, ou abusos de direitos cometidos por consumidores de má-fé.



PAYPAL
Para pagar sua compra pelo PayPal é necessário ter cadastro, caso ainda não tenha é possível se cadastrar de forma rápida e fácil! Ao escolher PayPal você será direcionado ao site PayPal que não pertence a ACAJOU BIKINIS, portanto, advertimos que não nos responsabilizamos pelas informações fornecidas. Parcelamento é em até 10x sem juros.
Optando por pagamento rápido via PayPal, a ACAJOU BIKINIS terá acesso às suas informações cadastrais tais como endereço de entrega, cpf, telefones e e-mail. Estes dados serão usados apenas com a finalidade de acompanhar e rastrear seu pedido, bem como realizar trocas. Em nenhuma situação a ACAJOU BIKINIS terá acesso aos dados do seu cartão de crédito.



PAGSEGURO
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PROMOÇÕES
A ACAJOU BIKINIS cria promoções para compras em seu site, para informações sobre alguma promoção específica, consulte o regulamento da promoção vigente.



DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da ACAJOU BIKINIS, sempre informando previamente os usuários por meio de uma nota que será postada no site. Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos usuários, a ACAJOU BIKINIS enviará previamente um e-mail a todos os seus usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente. O usuário poderá, a seu exclusivo critério, excluir seu cadastro no site caso não concorde com as alterações previstas.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pela ACAJOU BIKINIS e, caso persistam, deverão ser resolvidas de acordo com a legislação aplicável.
Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada à ACAJOU BIKINIS através do e-mail contato@acajoubikinis.com.

A última alteração nesses Termos de Uso foi publicada no dia 25 de Julho de 2017.